Tempo de rádio e TV para candidatas nestas eleições

A presença das candidatas no rádio e na TV durante a campanha eleitoral são muito importantes para propagar projetos políticos e fazer as candidatas mais conhecidas. A intensa e crescente conexão via redes virtuais amplia as possibilidades, mas não tira dos meios tradicionais o espaço e a credibilidade para alavancar as plataformas, especialmente no contexto de desigualdade digital do Brasil. Quanto mais distantes das capitais e com menos estrutura de internet, mais a TV e o rádio fazem diferença.

Ainda mais agora, nestas atípicas eleições de 2020 em ambiente de pandemia. O esforço recomendado pela ciência para se manter mais em casa e reduzir a circulação nas ruas potencializa a reverberação do que se vê e se escuta na mídia tradicional, cujo conteúdo também se espalha nas redes virtuais.

Três questões se destacam e merecem nosso olhar atento:

1. 30% desse tempo deve ser reservado a candidaturas femininas e, a depender da decisão do TSE em julgamento em curso, também com proporcionalidade racial. Vamos fiscalizar!

2.A dificuldade de acesso a esses espaços por parte das candidaturas estreantes ou de projetos antissistêmicos se mantém. Há evidências empírica que mostram que o tempo de rádio e TV dos seis maiores partidos corresponde, na prática, a quase o tempo total da coligação, independentemente do número de participantes;

3. O tempo projetado aqui para cada partido pode sofrer mudar nos próximos meses, pois as candidaturas e coligações das eleições deste ano só serão oficializadas durante as convenções partidárias, que devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Como é feito o cálculo?

O economista e analista político Maurício Costa Romão explica que o atual cálculo do tempo de rádio e de TV foi normatizado na Reforma Eleitoral de 2015, que distribuiu o tempo em 90% proporcionamente ao número de deputadas e deputados dos partidos na Câmara Federal e 10% igualitariamente. Estes 10% é dividido entre todos os partidos com candidaturas majoritárias, com ou sem representação na Câmara.

São dois blocos de 10 minutos cada, por dia para o cargo de prefeita, mais 70 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitas (42 minutos) e 40% (28 minutos) para vereadoras.

Para o cálculo são levadas em conta as bancadas eleitas em 2018.

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