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Candidatas: confiram o novo calendário eleitoral

Candidatas: confiram o novo calendário eleitoral

O calendário das Eleições 2020 finalmente está fechado e agora podemos dizer que começa a jornada de eleição de mais feministas para ocupar as câmaras municipais e prefeituras!

A Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) vinda do Senado e adiou as eleições para os dias 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno de votação. O motivo da mudança foi a insegurança sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O texto da PEC foi aprovado depois de muita barganha política de prefeit@s e deputados, que trocaram o voto de aprovação por recursos do Fundo de Participação de Estados e Municípios (confere detalhes nessa matéria de Leonardo Sakamoto).

O Supremo Tribunal Eleitoral entrou no debate e contribuiu para o acordo de adiamento de 40 dias, sem prorrogação de mandados.

 

Confira como ficou o novo calendário, com datas bem importantes para serem anotadas pelas pré-candidatas feministas! Vamos juntas votar feminista e levar nossa agenda para os parlamentos e prefeituras.

Proibição de aparição de apresentadores ou comentaristas pré-candidatas em programas de rádio e TV 11 de agosto (pela regra atual, esse prazo teria se encerrado ontem, 30 de junho).

Escolha dos candidatos pelos partidos e formação de coligações – de 31 de agosto a 16 de setembro

Registro de candidaturas até 26 de setembro

Convocação, pela Justiça eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia a partir de 26 de setembro

Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet – 27 de setembro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno – 9 de outubro até 12 de novembro

Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatas, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados – 27 de outubro

Votação em primeiro turno – 15 de novembro

Votação em segundo turno – 29 de novembro

Encaminhamento à Justiça eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos até 15 de dezembro

Diplomação das candidatas eleitas – até 18 de dezembro

Eleições suplementares (na impossibilidade de a votação ocorrer nas datas previstas, municípios poderão adiar a data da eleição) – até 27 de dezembro

Posse de prefeitas – 1º de janeiro de 2021 (mesma data prevista)

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