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As mulheres, a política e a violência como latifúndio do poder colonial

Por Elba Ravane Amorim e Katherine Lages Contasti, especial para o Meu Voto Será Feminista

Olhar para a conjuntura política brasileira abandonando as superficialidades nos convida a refletir sobre os processos de formação social e , portanto, do poder como tal. De goela abaixo se avenidam narrativas distorcidas, que se realizaram por intermédio de extrema violência e encobrimento de outros que se opunham a formação de sujeito brasileiro. Sim, sujeito. Sujeito homem. Sujeito que assujeita qualquer distinção como tarefa à cumprir, traduzindo como poder o controle e óbvio, a violência.

Todo projeto de poder constrói matrizes do saber que o legitimam e o justificam econômica, religiosa, cultural e cientificamente, estruturando sua pertinência. Quando falamos de colonialidade do poder, queremos descortinar as matrizes que definem e dinamizam as lógicas do poder aqui e agora, na America Latina, no Brasil. Por intermédio das elites políticas, culturais, econômicas, científicas e assim por diante, estabelece perpetuam tais modelos na macro e na micropolítica, engendrando-as em desigualdades de gênero, raça e etnia, classe, saberes, origem, territorialidade, dentre tantos outros aspectos.

Por essas bandas, o poder não foi pensado para ser dinamizados pelas mulheres, como objetos do Contrato Sexual orientaria a reificação do Patriarcado como arregimentador da vida privada, face obscurecida e silenciada do moderno Contrato Social. Sustenta o machismo, sexismo, heterossexualidade compulsória, controle dos corpos, decisão sobre a vida, sobre qual tipo de vida e sobre a morte de mulheres. Para Pateman, o Patriarcado é um sistema de poder análogo ao escravismo, outra base fundamental da colonialidade. Daqui, ainda vemos seus traços, desenhos, sua alma presente, arrastada para o meio da sala e das praças, faz parte também dos assuntos inconvenientes. A escravidão foi a instrumentalizada do capitalismo, claro. A racialização como fundamento racional da economia de trocas nas relações modernas de produção, trabalho e lucro.

Djamila Ribeiro aponta ainda que as pessoas negras em oposição ao sujeito universal, quando da perspectiva da mulher negra se institui o Outro do Outro, objeto do objeto, não identificada como mulher. Ambas situadas na vida privada, dinamizadas pela autoridade pessoal, impermeáveis as preocupações políticas. Essa diferenciação é um pilar da estratégia liberal contratualista, garantindo que pessoas sejam excluídas da esfera pública, não é à toa que há perfis hegemônicos ocupando espaços sem grandes tensões e questionamentos sobre a desenvoltura da tal representatividade. Sob o caldo desses pressupostos, a dinâmica da política brasileira dialoga com os desafios próximos dos demais países da America Latina, especialmente as mazelas autoritárias e o saqueamento econômico de riqueza naturais por exemplo, que marcam a ferro e fogo o cone sul. Segundo Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser, essa formação social abriga uma contradição política, onde se limita o campo de ação da política, delegando questões essenciais de vida e da morte aos domínios do mercado, transformando o estado em engrenagem servil do capital.

Obviamente que nada disso acontece sem um contraponto, sem oposição. Os movimentos populares, a auto-organização das mulheres, o fortalecimento de diversas instâncias contra-sistêmicas tem recebido como resposta o recrudescimento dos jogos de poder. Nunca foi fácil para as mulheres, nem dentro e nem fora de casa, muito menos, no campo da política. Ainda que sejamos 52% do eleitorado, há dificuldades tremendas no desenvolvimento, na efetividade de avanços importantes e elementares ainda como cotas, sem falar dos desafios no âmbito de discussão de fundo partidário. Essas dificuldades são desdobramentos de um processo mais amplo.

A violência é técnica do patriarcado para silenciar, controlar e amedrontar mulheres. Técnica essa que permeia a construção de feminilidade, da experiência propriamente deita de se ser mulher, lógica que adentra com as mulheres, todos os espaços que ocupam. Na política não e diferente, independentemente de campos ideológicos que reconheçam sistemas de opressão de bandeiras mais amplas, como a luta de classes. A urgência reivindicatória de movimentos identitários tem encontrado tensões e engessamento, perpetuando machismos, sexismo, racismos, LGBTfobias, dentre outras a partir do código da violência.

Nunca foi fácil para as mulheres, nem dentro e nem fora de casa, muito menos, no campo da política​

Esses processos são naturalizados,apontados como cultura dos jogos de poder e a disputa política seja no âmbito de grupos políticos, de movimentos sociais, partidos, na disputa interna e para além deles, são fratricidas e extremamente hostis ao reconhecimento da subjetividade, das identidades como pauta política. Necropolítica. Rede de jogos que reificam as estruturas coloniais e estabelecem como próprias de sua lógica as bases hierárquicas e de desigualdades que fundam os sistemas de opressão.

A interseccionalidade de identidades solapadas pela colonialidade do poder, denunciadas por Carla Akotirene, encarnadas nas estruturas patriarcais, sexistas, binárias, cisheteronormativas, comprometidas com a branquitude, subsidiando a lesbofobia, a transfobia, a homofobia, sem identidade popular, contra o capital e tantas questões cruciais da luta popular, coletiva tornam o campo político mecanismo do poder que se pensa destituir ao batalhar contra uma de suas facetas.

O encobrimento dos sujeitos individuais em detrimento de pautas gerais, como se desestruturar a colonialidade e suas perversões não implicasse na interseccionalidade de opressões e exigisse a desconstrução do imaginário social de luta política e projeto de país, no seu enfrentamento urgente e já tardio.

No Brasil há muita resistência em reconhecer os processos políticos como violentos para as mulheres. Diferentemente de países como Equador, Colômbia, México que já demonstram avanços legislativos, oriundo da luta política das mulheres, concebendo como estruturante da Democracia.

Um forte instrumento do fazer política passa pelo discurso. A propósito do debate acerca do lugar de fala desafia cristalização de representação e por isso mesmo, se apresenta também como um dos muitos motivos que contextualiza a crise desse modelo. E não são poucas as profusões de velhas e novas estratégias que buscam restabelecer o status quo de modelos hierárquicos e coloniais.

Para as mulheres são corriqueiras as situações de terem suas falas interrompidas desnecessariamente, dificultando o ráciocinio; quando são infantilizada por intermédio de interrupções e explicações que objetivam desmerecer o saber e conhecimento das mulheres; quando as ideias das mulheres são apropriadas, usadas como plataforma, ou ainda quando há abuso emocional a fim de levar a mulher a duvidar do seu senso de percepção, raciocínio, memórias e sanidade. No ambiente político isso se torna tática para desestabilizar mulheres, excluí-las dos espaços oficiais de poder, constitui uma violência contra elas e um desestímulo para as outras.

As investidas não se encerram por aqui. Na Costa Rica foi realizada um processo de escuta de 57 mulheres em exercício de vida pública e alguns comportamentos, dos mais comuns foram sistematizados, a exemplo de: intimidação, discriminação e subordinação; desqualificação, estigmatização, manipulação e perseguição, fofocas, propagação de rumores, pressão psicológica, negociação de cargos e pressão para que tomem decisão contra sua vontade são algumas das muitas violências apontadas.

Para as mulheres são corriqueiras as situações de terem suas falas interrompidas desnecessariamente, dificultando o ráciocinio; quando são infantilizada por intermédio de interrupções e explicações que objetivam desmerecer o saber e conhecimento das mulheres; quando as ideias das mulheres são apropriadas, usadas como plataforma, ou ainda quando há abuso emocional a fim de levar a mulher a duvidar do seu senso de percepção, raciocínio, memórias e sanidade. No ambiente político isso se torna tática para desestabilizar mulheres, excluí-las dos espaços oficiais de poder, constitui uma violência contra elas e um desestímulo para as outras.

A atual composição do Congresso Nacional com atuais 77 mulheres, ainda reflete um perfil conservador, elitizado e de representação de interesses econômicos, homens cisheterobrancos. Inegavelmente houve um crescimento de 3 a 4% do percentual de mulheres, que vivem sob ataques

As investidas não se encerram por aqui. Na Costa Rica foi realizada um processo de escuta de 57 mulheres em exercício de vida pública e alguns comportamentos, dos mais comuns foram sistematizados, a exemplo de: intimidação, discriminação e subordinação; desqualificação, estigmatização, manipulação e perseguição, fofocas, propagação de rumores, pressão psicológica, negociação de cargos e pressão para que tomem decisão contra sua vontade são algumas das muitas violências apontadas.

No Brasil, o movimento de mulheres já sinalizam há certo tempo a compreensão desses processos como fortes instrumentos de desarticulação de mulheres na política, resistindo em caminhar na formulação de estratégias desobedientes epistemologicamente. Candidaturas coletivas, de mulheres negras, trans, periféricas, populares assinalam uma disputa propositiva diante desse cenário. Dos 26 estados e Distrito Federal, o Brasil tem uma governadora. A atual composição do Congresso Nacional com atuais 77 mulheres, ainda reflete um perfil conservador, elitizado e de representação de interesses econômicos, homens cisheterobrancos. Inegavelmente houve um crescimento de 3 a 4% do percentual de mulheres, que vivem sob ataques. Destacamos aqui identidades/perfis incomuns naquele ambiente, com pautas e forma de organização combativas a colonialidade do saber, do poder, do fazer política incomodam profundamente.

mportante refletir a partir dos processos políticos que envolveram o golpe parlamentar contra a primeira Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. De igual modo, o assassinato político de Marielle Franco, a quinta vereadora mais bem votada do Rio de Janeiro. Até agora não se sabe quem mandou matar Marielle, embora se saibam as razões pelas quais sua vida foi arrancada, sua identidade e atuação política era/é a nova política. É também sobre a Deputada Federal Talíria Petrone ser questionada sobre sua roupa, sua entrada nos espaços e ser chamada de menina em meio a uma sessão. Sobre como a mandata das Deputadas Estaduais Juntas em Pernambuco sofre perseguição escancarada. É sobre a denúncia de racismo da Deputada Estadual do Rio Mônica Francisco. Pela desqualificação sistemática da sanidade e maturidade de Tábata Amaral, dos ataques morais, das ameaças de morte, fale news e exposição da família de Maria do Rosário. Por qual razão e que razão é essa em que um suposto colega se sente autorizado a violentar fisicamente Jandira Feghali por considerar que ela era travesti. É doloroso ver diariamente a violência política perpetrada contra Manuela D´ávila, que é atacada na rua, quando descansa e milita com uma filha ou nas redes. Manuela enfrenta diariamente a misoginia, resiste fortemente e mantém-se firme na política. Porém, é preciso nominar, tais atos constituem violência política contra as mulheres e tem um objetivo, excluir todas, banir as mulheres dos espaços de fala.

Refletir que esses são casos conhecidos, divulgados , majoritariamente secundarizados, ainda assim não representam em termos quantitativos um percentual real do universo de mulheres que vivenciam situações como essas no anonimato. Importa refletir sobre a impunidade e protecionismo de homens e seus mandatos, sobre a preservação de sua liderança política, da articulação de sua rede de apoio político pelo poder igual ao poder dos que fundam as desigualdades,ocupando lugar de vencedores nos livros didáticos, na literatura e nas ruas da cidade, no campo político em detrimento dos corpos, direitos e das mulheres que ficaram pelo caminho.

Essa é uma dimensão social que deve ser entendida como um problema da democracia, um grande latifúndio. Grilado pelos processos de impunidade e silenciamento institucionalizados como típicos do fazer política.

Elba Ravane Amorim é advogada, Mestra em Direitos Humanos pela UFPE, professora da ASCES UNITA. Foi Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru-PE. Compõe o Núcleo de Gênero Elma Novais e é militante feminista . (elbaravane@gmail.com)

Katherine Lages Contasti é Mestra em Ciência da Informação/UFPB e Mestra em Ciências Jurídicas/UFPB. Atualmente compõe o Recife Estudos Constitucionais- REC e é pesquisadora desobediente do doutorado em Direito da UNICAP. Foi Secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru. É militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres - Agreste. (katherinelcontasti@hotmail.com)

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